ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006501/26 (ID 919913)
Nº do contrato
PE-009/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar para o município de São Luís do Piauí.
Contratada(s)
GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA
CNPJ: 63.328.181/0001-08
Valor do contrato
R$ 709.554,00
(valor inicial)
R$ 709.554,00
(valor atualizado)
Vigência
18/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
18/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
021/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº PE-009/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/03/2026 14:45
últ. alteração
26/03/2026 14:55
Data finalização cadastro
26/03/2026 14:55
Vigência inicial
18/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006501/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº PE-009/2026
Número processo TCE
LW-002251/26
Processo administrativo Nº
021/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de Homologação e Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 009/2026, PA nº 021/2026 - Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar.)
26/03/2026
2
18/03/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 009/2026, PA nº 021/2026 - Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar.)
26/03/2026
3
19/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Homologação e Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 009/2026, PA nº 021/2026 - Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar.)
26/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.365.0007.2505.0000
Programa Nacional de Alimentação Escolar- Pré-Escolar
2
Programa de trabalho
12.365.0007.2517.0000
Programa Nacional de Alimentação Escolar-Creche
3
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
4
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
5
Programa de trabalho
12.361.0007.2506.0000
Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental
Arquivos
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1
Outro
Proposta de Preços Readequada PE 009-2026 - Merenda Escolar.pdf
26/03/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato PE 009-2026 - Merenda Escolar.pdf
26/03/2026
baixar
3
Extrato de publicação
Pub. Termo de Homologação PE 009-2026 - Merenda Escolar.pdf
26/03/2026
baixar
4
Instrumento contratual
Termo de Contrato PE 009-2026 - Merenda Escolar.pdf
26/03/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2025
***.241.073-**
cplpmslp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 17/01/2025
***.211.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
***.241.073-**
8934340001
cplpmslp@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
I
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR
1
UND
1.00
UND (Unidade)
462.639,00
462.639,00
2
I
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR
1
UND
1.00
UND (Unidade)
246.915,00
246.915,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
57
R$ 56.935,01
R$ 56.935,01
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 57 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 49916
27/03/2026
805.52
805,52
805.52
805,52
0
0,00
10/04/2026 13:14
Nota Fiscal Nº 49917
27/03/2026
346.54
346,54
346.54
346,54
0
0,00
10/04/2026 13:17
Nota Fiscal Nº 49918
27/03/2026
156.77
156,77
156.77
156,77
0
0,00
10/04/2026 13:18
Nota Fiscal Nº 49919
27/03/2026
68.34
68,34
68.34
68,34
0
0,00
10/04/2026 13:20
Nota Fiscal Nº 49920
27/03/2026
2445.19
2.445,19
2445.19
2.445,19
0
0,00
10/04/2026 13:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
