TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAMPO MAIOR

CONTROLE TCE:

CW-006486/26 (ID 919898)

Nº do contrato

02.1501/2026

Objeto (indivisível)

Locação de imóvel destinado à residência funcional do instrutor do tiro de guerra previsto no Termo de Acordo de Cooperação nº 1702300, firmado entre o Comando do Exército, por intermédio da 10ª Região Militar, e a Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI.

Contratada(s)

FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO
CPF:

Valor do contrato

R$ 19.200,00

(valor inicial)
R$ 19.200,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2026 até 14/01/2027

Data assinatura

15/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

11778/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/03/2026 14:01

últ. alteração

26/03/2026 14:36

Data finalização cadastro

26/03/2026 14:36

Vigência inicial

15/01/2026 a 14/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006486/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	26/03/2026
2	23/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	26/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.36
2	Programa de trabalho	04.131.0002.2039.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONT. Nº 02.1501-2026-INEX. Nº 002-2026-REL.INST- FRANCISCO MONTEIRO DAS CHAGAS + RELAÇ. INST..pdf	26/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA	Titular	*.295.953-	zechicooliveira@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VENICIO SARAIVA DE LIMA	Fiscal de contrato	*.063.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARA BEATRIZ DA FONSECA RABELO	*.504.013-	8632521800	licitacaopmcm2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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