ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-006482/26 (ID 919894)
Nº do contrato
018/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de manivas/semente de mandioca, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal de Governo e Administração Geral do Município de Francisco Santos/PI.
Contratada(s)
PEDRO DA SILVA LUZ
CPF:
Valor do contrato
R$ 48.720,00
(valor inicial)
R$ 48.720,00
(valor atualizado)
Vigência
25/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
25/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
021/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 90005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/03/2026 13:37
últ. alteração
26/03/2026 14:52
Data finalização cadastro
26/03/2026 14:52
Vigência inicial
25/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006482/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 90005/2026
Processo administrativo Nº
021/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/03/2026
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
26/03/2026
2
26/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)
26/03/2026
3
26/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id Contratação PNCP: 06553713000169-1-000025/2026.)
26/03/2026
4
26/03/2026
Outro (Diário Oficial Eletrônico Municipal - DOEM; Atos Publicados - ANO II - Edição 308 - 26 DE MARÇO DE 2026, Pág. 004, Identificador da Seção: C84A41AC7E8940C.)
26/03/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos.
2
Programa de trabalho
20.606.0015.2702.
Apoio ao Agronegócio Familiar
3
Elemento de despesa
33.90.32
Material, bem ou Serviços Para Distribuição Gratuita
4
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Publ. no DOEM do Extrato de Contrato nº 018.2026.pdf
26/03/2026
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2
Extrato de publicação
PNCP - Contrato nº 018_2026.pdf
26/03/2026
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3
Outro
Publ. no DOEM do Aviso de Convocação para assinatura do Contrato nº 018.2026.pdf
26/03/2026
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4
Extrato de publicação
Portal da Transparência - Contrato nº 018_2026.pdf
26/03/2026
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5
Outro
EXTRATO DE CONTRATO 018_2026.pdf
26/03/2026
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1-5 de 8 arquivo(s)
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1
2
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 018/2026' de 25/03/2026
***.267.123-**
gal.anajesus@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARILIA MARIA SANTOS SILVA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 018/2026' de 25/03/2026
***.211.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
***.228.853-**
89981006569
rosajosefa84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO DA SILVA LUZ
***.857.753-**
cdcluis@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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