TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGRICOLANDIA

CONTROLE TCE:

CW-006474/26 (ID 919886)

Nº do contrato

IPL 010/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de consultoria e assessoria na area de Gestão Educacional Pública, por meio de acompanhamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada(s)

CARLOS EDUARDO DE SOUSA SANTOS - ME (MARTINHO CONSULTORIA & ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA),
CNPJ: 28.098.989/0001-37

Valor do contrato

R$ 4.000,00

(valor inicial)
R$ 4.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/03/2026 até 17/03/2027

Data assinatura

17/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

010/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/03/2026 12:47

últ. alteração

26/03/2026 12:52

Data finalização cadastro

26/03/2026 12:52

Vigência inicial

17/03/2026 a 17/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006474/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	26/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP, FUNDEB, QSE e OUTROS APROPRIADOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP, FUNDEB, QSE e OUTROS APROPRIADOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP, FUNDEB, QSE e OUTROS APROPRIADOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato IPL 010 - Ass. Gestão Pública Educacional.pdf	26/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA	Titular	*.794.363-	prefeitura.agri@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.794.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE DA CRUZ GOMES	*.993.813-	8633034906	rgomes31@msn.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS EDUARDO DE SOUSA SANTOS	*.033.668-	LAROCHELESANTOS@BOL.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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