TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-006471/26 (ID 919883)

Nº do contrato

INEX. Nº 020/2026

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA E ESTRUTURAÇÃO DA PROMOÇÃO DO “DESTINO PICOS – PI’’, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO PICOS/PI”.

Contratada(s)

C M CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 07.913.801/0001-97

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/03/2026 até 19/09/2026

Data assinatura

24/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

4718/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/03/2026 12:29

últ. alteração

27/03/2026 08:49

Data finalização cadastro

27/03/2026 08:49

Vigência inicial

24/03/2026 a 19/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006471/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 25 de Março de 2026 • Edição VDXXXVI pág. 149.)	26/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	19.122.0002.2088.0000	Manut. Sec. Mun.do Turismo e do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
3	Programa de trabalho	23.691.0019.1101.0000	Apoiar e realizar projetos e eventos de interesse comercial, turístico e industrial para o Município
4	Programa de trabalho	23.695.0019.2197.0000	Manutenção das Ações do Fundo Mun. de Turismo - FUMTUR
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5536_475_Picos_Portaria_002-26_pag_152.pdf	27/03/2026
2	Extrato de publicação	DM_5536_467_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_020-26_Extrato_Contrat.pdf	27/03/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	27/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Thais de Jesus Sousa	Titular	*.881.063-	sousathais052@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Angela Denise Batista dos Santos	Fiscal de contrato	*.284.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MELO	*.543.573-	carolina-melo@hotmail.com	Sócia Administradora

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA E ESTRUTURAÇÃO DA PROMOÇÃO DO “DESTINO PICOS – PI’’, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO PICOS/PI.	6 MES	6.00	MES (Mês)	8.000,00	48.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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