ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006456/26 (ID 919868)
Nº do contrato
019/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO DA UNIDADE ESCOLAR PEDRO FERREIRA DO REGO BARBOSA FILHO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ - PI.
Contratada(s)
BAS CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 19.988.502/0001-09
Valor do contrato
R$ 294.595,73
(valor inicial)
R$ 294.595,73
(valor atualizado)
Vigência
25/03/2026 até 25/03/2027
Data assinatura
25/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
011/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/03/2026 11:20
últ. alteração
26/03/2026 11:27
Data finalização cadastro
26/03/2026 11:27
Vigência inicial
25/03/2026
a
25/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006456/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-001787/26
Processo administrativo Nº
011/2026
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (TCE)
26/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO/FUNDEB/QSE/VAAT/VAR/FME/FPM/ICMS/ISS/ E Outros.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
ASSINADO_BAS_25032026_CONTRATO_-_CONCORRENCIA_PUBLICA_001-2026_(2)_assinado.pdf
26/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2025
***.885.073-**
auroaparecidodecarvalho@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '151/2025' de 15/04/2025
***.775.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AURO APARECIDO DE CARVALHO
***.885.073-**
89994187098
auroaparecidodecarvalho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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