TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-006444/26 (ID 919856)

Nº do contrato

030/2026

Objeto (indivisível)

Registro de preço para contratação de empresa de engenharia especializada na execução de serviços técnicos de requalificação, reabilitação e readequação estrutural e funcional de edificações e vias públicas, abrangendo intervenções preventivas e corretivas destinadas à ampliação, conservação, modernização e restauração de todos os prédios públicos, praças, estradas vicinais e vias públicas pertencentes ao Município de São Miguel da Baixa Grande - PI.

Contratada(s)

CONSTRUMAIS EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 30.482.972/0001-20

Valor do contrato

R$ 2.145.830,36

(valor inicial)
R$ 2.145.830,36

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2026 até 24/02/2027

Data assinatura

24/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

030/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/03/2026 10:43

últ. alteração

26/03/2026 11:09

Data finalização cadastro

26/03/2026 11:09

Vigência inicial

24/02/2026 a 24/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006444/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	26/03/2026
2	25/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)	26/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos próprios das Secretarias Municipais, fundeb, fpm, icms, fmas, tributos, tesouro municipal, no elemento de despesa 44.90.51-Obras e Serviços de Engenharia.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos próprios das Secretarias Municipais, fundeb, fpm, icms, fmas, tributos, tesouro municipal, no elemento de despesa 44.90.51-Obras e Serviços de Engenharia.
3	Elemento de despesa	44.90.51

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	9.1PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf	26/03/2026
2	Ata aderida	9.ATA_DE_REGISTRO_DE_PREÇOS_Nº_009-2025-_PREGAO_ELETRONICO_Nº_095-2025_(1)[1].pdf	26/03/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO 030-2026- ADESÃO- (1).pdf	26/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	Titular	*.442.573-	bispodaschagasf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAYLANNY MOURA DE SOUSA SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.770.273-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	*.442.573-	86998064997	bispodaschagasf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
félix moura da silva	*.834.303-	construmaiseng.eireli@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

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