ÓRGÃO:
CAMARA DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-006418/26 (ID 919830)
Nº do contrato
004/2026
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI.
Contratada(s)
IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA-ME
CNPJ: 07.139.098/0001-01
Valor do contrato
R$ 48.581,46
(valor inicial)
Vigência
16/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
16/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
004/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/03/2026 09:42
últ. alteração
26/03/2026 09:45
Data finalização cadastro
26/03/2026 09:45
Vigência inicial
16/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006418/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
004/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (pag n° 01)
26/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CAMARA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5530_248_Dom_Inocencio_Licitacao_Dispensa_004-26_Extrato.pdf
26/03/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 004_ 2026 CÂMARA D. INOCÊNCIO (TEK D&D).pdf
26/03/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLODOALDO DIAS PEREIRA
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.900.143-**
CLODODIAS@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLODOALDO DIAS PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.900.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLODOALDO DIAS PEREIRA
***.900.143-**
89981123942
CLODODIAS@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IRIS ETHIERE MORAIS DE OLIVEIRA
***.097.313-**
IRISETHIERE@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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