ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006411/26 (ID 919823)
Nº do contrato
06/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de cones de sinalização viária, para atender às necessidades desta Corte de Contas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do presente Instrumento Contratual.
Contratada(s)
CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA - ME
CNPJ: 26.569.874/0001-58
Valor do contrato
R$ 5.170,00
(valor inicial)
R$ 5.170,00
(valor atualizado)
Vigência
24/03/2026 até 24/03/2027
Data assinatura
24/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
100227/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/03/2026 09:26
últ. alteração
31/03/2026 09:24
Data finalização cadastro
31/03/2026 09:24
Vigência inicial
24/03/2026
a
24/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006411/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 05/2026
Processo administrativo Nº
100227/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/03/2026
Diário Oficial próprio ( Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO N ° 06/2026 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 057/2026 - Disponibilização: Quinta-feira, 26 de março de 2026 - Publicação: Sexta-feira, 27 de março de 2026) )
31/03/2026
2
31/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/) )
31/03/2026
3
26/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos))
31/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
SEI_0351246_Justificativa.pdf
31/03/2026
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2
Documento de abertura do processo
SEI_0342546_Requerimento.pdf
31/03/2026
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3
Outro
SEI_0355297_Nota_de_Empenho.pdf
31/03/2026
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4
Extrato de publicação
Ext._Pub._CT_06_26___Celso_Luiz_M._da_Costa___Disp._Lic._05_26.pdf
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5
Instrumento contratual
SEI_0355346_Contrato_6 (1).pdf
31/03/2026
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1-5 de 5 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 27/03/2026
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VICTOR SOARES CARVALHO DE ARAÚJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 167/2026' de 31/03/2026
***.264.543-**
FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 167/2026' de 31/03/2026
***.441.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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