TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-006410/26 (ID 919822)

Nº do contrato

039/2026

Objeto (indivisível)

Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material esportivo para atender as necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal São Miguel da Baixa Grande- PI.

Contratada(s)

A J M DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA
CNPJ: 23.526.619/0001-30

Valor do contrato

R$ 218.961,85

(valor inicial)
R$ 218.961,85

(valor atualizado)

Vigência

23/03/2026 até 23/03/2027

Data assinatura

23/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

039/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/03/2026 09:23

últ. alteração

26/03/2026 09:48

Data finalização cadastro

26/03/2026 09:48

Vigência inicial

23/03/2026 a 23/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006410/26

26/03/26 09:42	primeira finalização
26/03/26 09:48	Motivo reabertura: Encontra-se um erro na vigência

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	26/03/2026
2	24/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)	26/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos próprios, fpm, ICMS, arrecadação, tributos, fmas, custeio, cofinanciamento, pab fixo e variável, itr, impostos e taxas, no elemento de despesa 339030- Material de consumo.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos próprios, fpm, ICMS, arrecadação, tributos, fmas, custeio, cofinanciamento, pab fixo e variável, itr, impostos e taxas, no elemento de despesa 339030- Material de consumo.
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICADO NO DOP (2).pdf	26/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO 039-2026-ADESÃO- material esportivo.pdf	26/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	Titular	*.442.573-	bispodaschagasf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAYLANNY MOURA DE SOUSA SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.770.273-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	*.442.573-	86998064997	bispodaschagasf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Antônio José de Moura de Oliveira	*.156.963-	CALCADEIRAPEQUENTE@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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