TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-006404/26 (ID 919816)

Nº do contrato

SME 007/2026

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E DA ALIMENTAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS, NO EXERCÍCIO DE 2026.

Contratada(s)

DIAS E ROCHA LTDA
CNPJ: 54.363.273/0001-20

Valor do contrato

R$ 51.899,00

(valor inicial)
R$ 51.899,00

(valor atualizado)

Vigência

05/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

05/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

019/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 006/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/03/2026 09:12

últ. alteração

26/03/2026 10:39

Data finalização cadastro

26/03/2026 10:39

Vigência inicial

05/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006404/26

26/03/26 10:08	primeira finalização
26/03/26 10:39	Motivo reabertura: CORRIGIR ARQUIVO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO VDXXIV, PAG 85 ANO XXIV)	26/03/2026
2	09/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=397)	26/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	550	QSE
2	Programa de trabalho	12.361.1161.2099.0000	MANUTE. DO QSE
3	Fonte	552	PNAE
4	Programa de trabalho	12.361.1161.2097.0000	AQUI. MERENDA ESCOLAR
5	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA SME N°007 2026 (1) - convertido.pdf	26/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CRISTIANE MARIA DE SOUSA	Titular	*.350.343-	crisousa21@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LAURENY JULIANNE BRITO GOMES	Fiscal de contrato	*.312.433-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS AUGUSTO DIAS	*.574.528-	IRISMAR@RRCONTAS.COM.BR	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	2	PÃO DE DOCE MASSA FINA, APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL, PESO MÍNIMO DE 50G CADA UNIDADE, PREPARAÇÃO A BASE DE FARINHA DE TRIGO, PREPARADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. O PRODUTO DEVE ESTAR FRESCO E PRODUZIDO A MENOS DE 6H. SERÁ REJEITADO O PÃO QUEIMADO OU MAL COZIDO, COM ODOR E SABOR DESAGRADÁVEIS, PRESENÇA DE FUNGOS E NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO DE FAREIOS E DE CORANTES DE QUAIQUER NATUREZA EM SUA CONFECÇÃO.	8.000 UND	8000.00	UND (Unidade)	1,04	8.360,00
2	1	DESAGRADÁVEIS, PRESENÇA DE FUNGOS E NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO DE FAREIOS E DE CORANTES DE QUAIQUER NATUREZA EM SUA CONFECÇÃO.	12.000 UND	12000.00	UND (Unidade)	1,04	12.540,00
1	2	PÃO DE DOCE MASSA FINA, APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL, PESO MINIMO DE 50G CADA UNIDADE, PREPARAÇÃO A BASE DE FARINHA DE TRIGO, PREPARADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. O PRODUTO DEVE ESTAR FRESCO E PRODUZIDO A MENOS DE 6H. SERÁ REJEITADO O PÃO QUEIMADO OU MAL COZIDO, COM ODOR E SABOR DESAGRADÁVEIS, PRESENÇA DE FUNGOS E NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO DE FAREIOS E DE CORANTES DE QUAIQUER NATUREZA EM SUA CONFECÇÃO.	12.000 UND	12000.00	UND (Unidade)	1,03	12.399,60
1	1	PÃO TIPO FRANCÊS MASSA GROSSA, APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL, PESO MINIMO DE 50G CADA DESAGRADÁVEIS, PRESENÇA DE FUNGOS E NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO DE FAREIOS E DE CORANTES DE QUAIQUER NATUREZA EM SUA CONFECÇÃO.UNIDADE, PREPARAÇÃO A BASE DE FARINHA DE TRIGO, PREPARADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. O PRODUTO DEVE ESTAR FRESCO E PRODUZIDO A MENOS DE 6H. SERÁ REJEITADO O PÃO QUEIMADO OU MAL COZIDO, COM ODOR E SABOR	18.000 UND	18000.00	UND (Unidade)	1,03	18.599,40

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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