TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-006398/26 (ID 919810)

Nº do contrato

04.1303/2025

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO SCPI, PARA O FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA/PI

Contratada(s)

M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA
CNPJ: 45.644.198/0001-84

Valor do contrato

R$ 5.000,00

(valor inicial)
R$ 10.500,00

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2025 até 12/12/2026

Data assinatura

13/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0001975/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/03/2026 07:55

últ. alteração

26/03/2026 09:33

Data finalização cadastro

26/03/2026 08:58

Vigência inicial

13/03/2025 a 13/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006398/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	26/03/2026
2	07/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org ED VCCCXIII PAG 15)	26/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	09.272.0008.2121.0000
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato-bens-e-servicos-1744577969.docx.pdf	26/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO SILVA	Titular	*.359.123-	franciscodeassis@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFHAEL LEITE DO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.187.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANDRÉ SILVA FROTA	*.134.703-	contreina@contreina.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	12/03/2026		26/03/2026 09:33

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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