TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AVELINO LOPES

CONTROLE TCE:

CW-006394/26 (ID 919806)

Nº do contrato

0030/2025

Objeto (indivisível)

prestação de serviços assessoria na area administrativa para o municipio de avelino lopes

Contratada(s)

danillo gama sociedade individual advocacia
CNPJ: 58.115.121/0001-69

Valor do contrato

R$ 50.000,00

(valor inicial)

Vigência

03/03/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

03/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

016/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/03/2026 20:21

últ. alteração

25/03/2026 20:27

Data finalização cadastro

25/03/2026 20:27

Vigência inicial

03/03/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006394/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	25/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 12 2025 ASS. DANILO.pdf	25/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FLÁVIO JOSÉ ALVES	Titular	*.630.883-	PMAVELINO@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KARLA VALÉRIA GAMA LEITE	Fiscal administrativo	*.384.185-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RUBENS PROSPERO DE SOUSA	*.042.238-	89981352492	cplavl2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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