ÓRGÃO:
P. M. DE AVELINO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-006393/26 (ID 919805)
Nº do contrato
07/2025
Objeto (indivisível)
assessoria de serviços na assessoria e consultoria na prestação de serviços contabeis
Contratada(s)
FERNANDO LEITE DE SOUZA - ME
CNPJ: 49.413.292/0001-83
Valor do contrato
R$ 102.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/12/2025 até 30/12/2026
Data assinatura
30/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
07/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/03/2026 20:10
últ. alteração
14/05/2026 10:05
Data finalização cadastro
14/05/2026 10:05
Vigência inicial
30/12/2025
a
30/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006393/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 07/2025
Processo administrativo Nº
07/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
14/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.124.0005.2082.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 07 2025.pdf
14/05/2026
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FLÁVIO JOSÉ ALVES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.630.883-**
PMAVELINO@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KARLA VALÉRIA GAMA LEITE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'sn' de 02/01/2025
***.384.185-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RUBENS PROSPERO DE SOUSA
***.042.238-**
89981352492
cplavl2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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