ÓRGÃO:
P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO
CONTROLE TCE:
CW-006387/26 (ID 919799)
Nº do contrato
050/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para aquisição de protetores abafadores auriculares de ruidos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de São Raimundo Nonato-PI, conforme especificações do Termo de Referência.
Contratada(s)
IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA
CNPJ: 07.139.098/0001-01
Valor do contrato
R$ 9.700,00
(valor inicial)
R$ 9.700,00
(valor atualizado)
Vigência
18/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
18/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
047/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 013/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/03/2026 17:38
últ. alteração
25/03/2026 18:01
Data finalização cadastro
25/03/2026 18:01
Vigência inicial
18/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006387/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2026
Processo administrativo Nº
047/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
25/03/2026
2
19/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoraimundononato.pi.gov.br/)
25/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos da secretaria de educação do município, no elemento de despesa 44.90.52- equipamento e material permanente.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos da secretaria de educação do município, no elemento de despesa 44.90.52- equipamento e material permanente.
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO N° 050-2026 DISPENSA Nº 013-2026 (1).pdf
25/03/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
sidmara benevides luz
Titular
ui-button
ato de designação nº '322-2025' de 24/09/2025
***.114.963-**
administracaosaoraimundo2025@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARLINDO GOMES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '322-2025 ' de 24/09/2025
***.112.448-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Akiles da Silva Araújo
***.291.813-**
899810992700
tesourariasrn2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IRIS ETHIERE MORAIS DE OLIVEIRA
***.097.313-**
IRISETHIERE@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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