TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CARIDADE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006386/26 (ID 919798)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAU E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Contratada(s)

JOSE LUAN DE CARVALHO BEERRA SOCIEDADE
CNPJ: 49.006.922/0001-03

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 54.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 06/01/2026

Data assinatura

06/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/03/2026 17:24

últ. alteração

25/03/2026 17:38

Data finalização cadastro

25/03/2026 17:38

Vigência inicial

06/01/2025 a 06/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006386/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário oficial das prefeituras)	25/03/2026
2	10/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência da Câmara Municipal)	25/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	01.032.0101.2001.0000	MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
3	Fonte	001	ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato - Jose´ Luan_assinado_assinado.pdf	25/03/2026
2	Instrumento contratual	Contrato - Jose´ Luan_assinado_assinado.pdf	25/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
IVANILDO JOSE XAVIER	Titular	*.169.873-	ivanildojosexavier@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Welio de Sousa Sileira	Fiscal de contrato	*.516.973-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IVANILDO JOSE XAVIER	*.169.873-	89981316717	ivanildojosexavier@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA	*.065.333-	joseluancbadv@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
001	CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAU E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL	12 MES	12.00	MES (Mês)	4.500,00	54.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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