TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-006384/26 (ID 919796)

Nº do contrato

070/2026

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, NO VALOR DE R$ 6.219.500,00 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS),

Contratada(s)

MAGNA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 19.964.815/0001-19

Valor do contrato

R$ 6.219.500,00

(valor inicial)
R$ 6.219.500,00

(valor atualizado)

Vigência

11/03/2026 até 11/03/2027

Data assinatura

11/03/2026

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

001.0000098/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: O cancelamento decorre de adequação administrativa quanto à competência para assinatura dos contratos, considerando que anteriormente eram assinados pelos Secretários Municipais, sendo posteriormente verificado que a competência pertence ao Prefeito Municipal.(informado em 13/05/2026)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/03/2026 17:13

últ. alteração

13/05/2026 10:23

Data finalização cadastro

13/05/2026 10:23

Vigência inicial

11/03/2026 a 11/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006384/26

25/03/26 17:19	primeira finalização
08/04/26 09:45	Motivo reabertura: Alteração de dados
08/04/26 10:22	Motivo reabertura: Alteração de dados.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/03/2026	Diário Oficial próprio (DOP)	25/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	16.481.0047.1400.0000
3	Elemento de despesa	44.90.51
4	Fonte	700
5	Fonte	706

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO - CC 001_2026.pdf	25/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Miguel Ângelo Gonçalves Reis	Titular	*.566.793-	pm.oeiras.licitacao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Emanuel Mendes	Fiscal de contrato	*.287.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marcio Reis Azevedo Araújo	*.963.103-	89994264616	marcioreisazevedost2@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO JAPHET BARBOSA DE ALBUQUERQUE	*.724.363-	girlene@steinerauditores.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, NO VALOR DE R$ 6.219.500,00 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).	1 SV	1.00	SV (Serviço)	6.219.500,00	6.219.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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