TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-006372/26 (ID 919784)

Nº do contrato

CONT 002/2026

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE (CBUQ) MODIFICADA PARA APLICAÇÃO A FRIO, PREPARADA COM CAP 50/70, PÓ DE PEDRA E PEDRISCOS, ACONDICIONADA EM SACOS DE 25 KG, DESTINADA À EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA (“TAPA-BURACO”) EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

Contratada(s)

COMERCIAL REIS DA BAHIA LTDA
CNPJ: 23.623.124/0001-29

Valor do contrato

R$ 59.900,00

(valor inicial)
R$ 59.900,00

(valor atualizado)

Vigência

18/03/2026 até 18/03/2027

Data assinatura

18/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

01.0000437/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/03/2026 16:20

últ. alteração

25/03/2026 16:25

Data finalização cadastro

25/03/2026 16:25

Vigência inicial

18/03/2026 a 18/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006372/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/03/2026	Diário Oficial próprio (DOP)	25/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	44.90.51
2	Programa de trabalho	15.451.0049.6960.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N° 073 - DL 002-2026 OEIRAS_assinado.pdf	25/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Miguel Ângelo Gonçalves Reis	Titular	*.566.793-	pm.oeiras.licitacao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Emanuel Mendes	Fiscal de contrato	*.287.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marcio Reis Azevedo Araújo	*.963.103-	89994264616	marcioreisazevedost2@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Leidiane Silva De Oliveira Reis	*.544.295-	nada@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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