ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-006371/26 (ID 919783)
Nº do contrato
CONT 004/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Contratada(s)
SEBASTIANA MARIA DA SILVA - STYLO VARIEDADES
CNPJ: 07.278.673/0001-57
Valor do contrato
R$ 168.040,00
(valor inicial)
R$ 168.040,00
(valor atualizado)
Vigência
18/03/2026 até 18/03/2027
Data assinatura
18/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0000327/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/03/2026 16:12
últ. alteração
25/03/2026 16:17
Data finalização cadastro
25/03/2026 16:17
Vigência inicial
18/03/2026
a
18/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006371/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 004/2026
Número processo TCE
LW-001790/26
Processo administrativo Nº
001.0000327/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2026
Diário Oficial próprio (DOP)
25/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0030.2202.0000
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Fonte
550
4
Programa de trabalho
23.610.0322.2460.0000
5
Fonte
540
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO_N°_PE_004_2026_assinado.pdf
25/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Janicleia Alves de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '05/2025' de 01/01/2025
***.612.963-**
email@email.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Emanuel Mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '056/2025' de 16/01/2025
***.287.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994264616
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDILIANE MARIA TEIXEIRA PEREIRA VERAS FREITAS
***.678.073-**
cpl.santarosaa@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
4
SQUEEZE 10X20CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM OFFSET 63G.
2.380
UND
2380.00
UND (Unidade)
6,00
14.280,00
3
KIT PROFESSOR - COMBO-CAIXA+AGENDA+CANETA+BLOCO DE ANOTAÇÃO, CAPA: 22X32CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM COUCHE BRILHO 170G. MIOLO: 200 PGS, 15X21CM, 1 COR, TINTA PRETA EM OFFSET 75G. DOBRADO, GRAMPEADO.
500
UND
500.00
UND (Unidade)
49,00
24.500,00
2
MOCHILA INFANTO JUVENIL, 30X42CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM COUCHE BRILHO 170G.
820
UND
820.00
UND (Unidade)
53,00
43.460,00
1
MOCHILA INFANTIL 21X30CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM COUCHE BRILHO 170G.
1.560
UND
1560.00
UND (Unidade)
55,00
85.800,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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