ÓRGÃO:
P. M. DE PAVUSSU
CONTROLE TCE:
CW-006367/26 (ID 919779)
Nº do contrato
23/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM VIAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE PAVUSSU-PI.
Contratada(s)
OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 54.943.123/0001-95
Valor do contrato
R$ 124.170,52
(valor inicial)
Vigência
12/03/2026 até 12/09/2026
Data assinatura
12/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
25/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/03/2026 15:37
últ. alteração
25/03/2026 15:44
Data finalização cadastro
25/03/2026 15:44
Vigência inicial
12/03/2026
a
12/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006367/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 12/2026
Processo administrativo Nº
25/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DM_5528_589_Pavussu_Licitacao_Dispensa_012-26_Extrato_Contrato_023-26_pag_226)
25/03/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
15.452.0052.2054.
MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3
Programa de trabalho
26.782.0710.2062.
MANUT. DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
4
Fonte
500
PROPRIO
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5528_589_Pavussu_Licitacao_Dispensa_012-26_Extrato_Contrato_023-26_pag_226.pdf
25/03/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 023-2026 - OSORIO - PMPVS.pdf
25/03/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MATHEUS DE SOUSA ALMEIDA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 01/2026' de 02/01/2026
***.023.693-**
matheus123@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MATHEUS DE SOUSA ALMEIDA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 01/2026' de 02/01/2026
***.023.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EVANILZA CONCEICAO DA SILVA
***.622.803-**
89994263474
evanilzasilva2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Emanuel Osório Oliveira Lima
***.516.043-**
emanuelosorioengcivil@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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