ÓRGÃO:
P. M. DE PAVUSSU
CONTROLE TCE:
CW-006364/26 (ID 919776)
Nº do contrato
17/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS NA UNIDADE ESCOLAR ANTONIO JOSE RODRIGUES, NO MUNICIPIO DE PAVUSSU-PI.
Contratada(s)
FONSECA SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ: 14.115.891/0001-36
Valor do contrato
R$ 121.036,53
(valor inicial)
R$ 121.036,53
(valor atualizado)
Vigência
23/02/2026 até 23/05/2026
Data assinatura
23/02/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/03/2026 15:04
últ. alteração
25/03/2026 15:20
Data finalização cadastro
25/03/2026 15:20
Vigência inicial
23/02/2026
a
23/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006364/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 11/2026
Processo administrativo Nº
024/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DM_5516_468_Pavussu_Licitacao_Dispensa_011-26_Extrato_Contrato_017-26_pag_265)
25/03/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
12.361.0501.1022.
CONST., AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
4
Fonte
570
OBRAS E ENGENHARIA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5516_468_Pavussu_Licitacao_Dispensa_011-26_Extrato_Contrato_017-26_pag_265.pdf
25/03/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 017-2026 - FONSECA - PMPVS.pdf
25/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MATHEUS DE SOUSA ALMEIDA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 01' de 02/01/2026
***.023.693-**
matheus123@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MATHEUS DE SOUSA ALMEIDA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 01/2026' de 02/01/2026
***.023.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EVANILZA CONCEICAO DA SILVA
***.622.803-**
89994263474
evanilzasilva2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
romeu carvalho da fonseca
***.134.223-**
fonsecaservicosltda@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...