ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-006358/26 (ID 919770)
Nº do contrato
014/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de suprimentos de informática, conforme especificações e preços estimados constantes no Termo de Referência, para atender as necessidades do Município de Cocal dos Alves – PI.
Contratada(s)
F ARAÚJO DA PAZ
CNPJ: 33.633.072/0001-25
Valor do contrato
R$ 32.500,00
(valor inicial)
R$ 32.500,00
(valor atualizado)
Vigência
20/03/2026 até 20/03/2027
Data assinatura
20/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
008/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/03/2026 14:45
últ. alteração
26/03/2026 09:03
Data finalização cadastro
26/03/2026 09:03
Vigência inicial
20/03/2026
a
20/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006358/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
008/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
25/03/2026
2
20/03/2026
Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/)
25/03/2026
3
20/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)
25/03/2026
4
23/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Março de 2026 • Edição V DXXXIV)
25/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO.
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3
Fonte
500
FPM, ICMS, Conta Movimento e outros recursos do orçamento de 2026
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
TERMO DE REFERENCIA_001251.pdf
25/03/2026
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2
Outro
PROPOSTA.pdf
25/03/2026
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3
Outro
PARECER_001241.pdf
25/03/2026
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4
Outro
MINUTA (11).pdf
25/03/2026
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5
Extrato de publicação
PAGINA DE NOTICIA.pdf
25/03/2026
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1-5 de 9 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 07/01/2025
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO VIEIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '026/2025' de 07/01/2025
***.686.953-**
DARLIANNE DA FROTA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '024/2025' de 07/01/2025
***.995.103-**
ROMARIO ARAÚJO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2025' de 07/01/2025
***.859.303-**
DANIELA MACHADO CARDOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2025' de 07/01/2025
***.393.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
***.358.763-**
8633310059
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO ARAÚJO DA PAZ
***.571.443-**
dapaz18@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 12 registros
F
P
1
2
3
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
12
KIT 4 REFIL RECARGA DE EPSON L 395
20
UND
20.00
UND (Unidade)
70,00
1.400,00
01
11
KIT 4 REFIL RECARGA DE EPSON L 6490
20
UND
20.00
UND (Unidade)
70,00
1.400,00
01
10
KIT 4 REFIL RECARGA DE EPSON L 6191/4260
20
UND
20.00
UND (Unidade)
70,00
1.400,00
01
9
KIT 4 REFIL RECARGA DE EPSON L 3150/3250
50
UND
50.00
UND (Unidade)
70,00
3.500,00
01
8
KIT 4 CARTUCHOS RECARGA HP LASERJET 4303FDW
20
UND
20.00
UND (Unidade)
255,00
5.100,00
1-5 de 12 registros
F
P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 35.910,00
R$ 17.955,00
R$ 17.955,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 619
08/04/2026
2090.00
2.090,00
2090.00
2.090,00
2090.00
2.090,00
09/04/2026 10:46
Nota Fiscal Nº 92
09/04/2026
2520.00
2.520,00
2520.00
2.520,00
2520.00
2.520,00
09/04/2026 12:19
Nota Fiscal Nº 618
08/04/2026
975.00
975,00
975.00
975,00
975.00
975,00
09/04/2026 12:52
Nota Fiscal Nº 149
12/05/2026
3290.00
3.290,00
3290.00
3.290,00
3290.00
3.290,00
12/05/2026 13:46
Nota Fiscal Nº 621
01/06/2026
2400.00
2.400,00
2400.00
2.400,00
2400.00
2.400,00
01/06/2026 12:24
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
