ÓRGÃO:
P. M. DE BETANIA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006347/26 (ID 919759)
Nº do contrato
019/2026
Objeto (divisível - Por item)
“CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÂES, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ – PI”.
Contratada(s)
62.145.562 MARGARIDA HERCULANA PESSOA
CNPJ: 62.145.562/0001-80
Valor do contrato
R$ 34.900,62
(valor inicial)
R$ 34.900,62
(valor atualizado)
Vigência
23/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
23/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
071/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 041/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/03/2026 14:33
últ. alteração
08/04/2026 10:59
Data finalização cadastro
08/04/2026 10:59
Vigência inicial
23/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006347/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 041/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-008107/25
Processo administrativo Nº
071/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE.)
01/04/2026
2
04/03/2026
Diário Oficial da União (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.)
01/04/2026
3
04/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://betaniadopiaui.pi.gov.br/)
01/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos;
2
Programa de trabalho
12.306.0269.2051.0000
programa Municipal de merenda escolar
3
Elemento de despesa
33.90.30
— material de consumo
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 019.2026 - PE SRP 041.2025.pdf
01/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE
Titular
ui-button
ato de designação nº '109.2025' de 03/10/2025
***.682.983-**
prefeitura@betaniadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCELO RAIMUNDO MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '109.2025' de 03/10/2025
***.509.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
***.995.153-**
8934970005
betanialicitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARGARIDA HERCULANA PESSOA
***.590.983-**
-------------------------------@gmail.com
PROPIETÁRIO
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
PÃO DOCE
47.163
UND
47163.00
UND (Unidade)
0,74
34.900,62
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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