TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SIMPLICIO MENDES

CONTROLE TCE:

CW-006333/26 (ID 919745)

Nº do contrato

01.1303/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ASSESSORIA AO SETOR DE TRIBUTOS NA TRANSMISSÃO DE EVENTOS DA EFD-REINF E SISOBRAPREF JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI.

Contratada(s)

J. DE R. C. ALMEIDA (CEFCONT CONTROLE CONTABIL) - ME
CNPJ: 30.849.789/0001-10

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2026 até 13/03/2027

Data assinatura

13/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

040/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/03/2026 13:05

últ. alteração

26/06/2026 09:02

Data finalização cadastro

26/06/2026 09:02

Vigência inicial

13/03/2026 a 13/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006333/26

26/03/26 13:10	primeira finalização
26/06/26 09:02	Motivo reabertura: EDITAR

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBL)	26/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	TESOURO
2	Programa de trabalho	04.123.0003.2013.	MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBL - CONTRATO J DE R. C. ALMEIDA - convertido.pdf	26/03/2026
2	Ata aderida	CONTRATO Nº 01.1303-2026 J. DE R. C. ALMEIDA - convertido.pdf	26/03/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 01.1303-2026 J. DE R. C. ALMEIDA - convertido.pdf	26/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Flávio Moura Santana	Titular	*.927.963-	licitacaosimpliciomendespi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ETEVANIA PEREIRA DOS SANTOS SANTANA	Fiscal de contrato	*.119.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	*.781.693-	89999272491	gilsousa137@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José de Ribamar Carvalho Almeida	*.230.003-	cefcontrhpref@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ASSESSORIA AO SETOR DE TRIBUTOS NA TRANSMISSÃO DE EVENTOS DA EFD-REINF E SISOBRAPREF JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI.	12 SV	12.00	SV (Serviço)	3.000,00	36.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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