TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006325/26 (ID 919737)

Nº do contrato

060/2026

Objeto (indivisível)

E objeto deste contrato a contratagéo de empress especializada para prestagéo de sewigos de Seguran(;a Desarmada e Videomonitoramento para eventos, ou sob demanders especificas da Secretaria Municipal de Cultura do Municipio de Lagoa do Barro do Piaui- Pl.

Contratada(s)

D E C BRAGA
CNPJ: 63.652.167/0001-57

Valor do contrato

R$ 45.250,00

(valor inicial)
R$ 50.150,00

(valor atualizado)

Vigência

19/03/2026 até 19/03/2027

Data assinatura

19/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

020/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/03/2026 12:26

últ. alteração

25/03/2026 12:40

Data finalização cadastro

25/03/2026 12:40

Vigência inicial

19/03/2026 a 19/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006325/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO MCLXXXIX)	25/03/2026
2	25/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB.)	25/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099
2	Programa de trabalho	13.392.0336.2804.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4	Programa de trabalho	04.122.0019.2023.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
5	Programa de trabalho	27.812.1061.2148.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 060-resultado.pdf	25/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO JOSE RODRIGUES OLIVEIRA	Titular	*.822.654-	antoniojose.paraiso@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DIAS RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.891.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/04/2026		28/05/2026 11:06

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 50.150,00	R$ 0,00	R$ 50.150,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 09	04/05/2026	45250.00	45.250,00	0	0,00	45250.00	45.250,00	11/06/2026 10:35
	Nota Fiscal Nº 10	21/05/2026	4900.00	4.900,00	0	0,00	4900.00	4.900,00	11/06/2026 10:36

Observações

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