TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SIMPLICIO MENDES

CONTROLE TCE:

CW-006312/26 (ID 919724)

Nº do contrato

02.2003/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA E ANÁLISE DE FATURAS PARA REDUÇÃO DE CUSTOS E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ENERGÉTICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES – PI,

Contratada(s)

LUMINOUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA
CNPJ: 32.318.567/0001-05

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/03/2026 até 20/03/2027

Data assinatura

20/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

039/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/03/2026 11:45

últ. alteração

26/03/2026 13:14

Data finalização cadastro

26/03/2026 13:14

Vigência inicial

20/03/2026 a 20/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006312/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBL)	25/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	TESOURO
2	Programa de trabalho	15.122.0003.2018.2094	MANUTENÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIROS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	errata-luminous - convertido.pdf	26/03/2026
2	Extrato de publicação	publ-luminous - convertido.pdf	26/03/2026
3	Extrato de publicação	LUMINOUS SOLUÇÕES-2026 - convertido.pdf	26/03/2026
4	Instrumento contratual	LUMINOUS SOLUÇÕES-2026 - convertido.pdf	26/03/2026
5	Instrumento contratual	1._PMSM_-_CONTRATO_NAº_01.2003.2026_-_LUMINOUS_SOLUA_A_ES_EM_ENERGIA_(1)_assinado - convertido.pdf	26/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Flávio Moura Santana	Titular	*.927.963-	licitacaosimpliciomendespi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.781.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	*.781.693-	89999272491	gilsousa137@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIZ FELIPE PONTES DE MACEDO COSTA	*.456.844-	projetosluminous@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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