ÓRGÃO:
P. M. DE ESPERANTINA
CONTROLE TCE:
CW-006306/26 (ID 919718)
Nº do contrato
01/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – PI (50 UNIDADES)
Contratada(s)
LGF CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 34.219.868/0001-07
Valor do contrato
R$ 5.992.536,77
(valor inicial)
R$ 5.992.536,77
(valor atualizado)
Vigência
24/03/2026 até 24/03/2027
Data assinatura
24/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0000654/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/03/2026 11:30
últ. alteração
25/03/2026 11:35
Data finalização cadastro
25/03/2026 11:35
Vigência inicial
24/03/2026
a
24/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006306/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-000724/26
Processo administrativo Nº
001.0000654/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
25/03/2026
2
26/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
25/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021000
02100 0-SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
2
Programa de trabalho
16.481.0047.1400.0000
16.481.0047.1400.0000- OBRAS DE CONST., COMPL. E MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULARES
3
Elemento de despesa
44.90.51
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Programa de trabalho
64.820.0491.4100.000
6.482.0049.1410.0000- OBRAS DE CONST., COMPL. E MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULARES
5
Programa de trabalho
16.482.0049.2410.0000
16.482.0049.2410.0000- APOIO ÀS AÇÕES DE MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULARES
Arquivos
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nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO.pdf
25/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO CARLOS PINTO ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 13/06/2022
***.617.203-**
jcpintto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEANDRO DE AGUIAR AMORIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 13/06/2022
***.365.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES
***.142.603-**
86998402887
marilia16aguiar@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS RODRIGUES GAYOSO FREITAS
***.805.173-**
0000000000@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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