TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-006297/26 (ID 919709)

Nº do contrato

012/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS (LIVROS), PEDAGÓGICOS E SISTEMAS DE APOIO EDUCACIONAL, DESTINADOS AOS ALUNOS, PROFESSORES E GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – PI.

Contratada(s)

INSTITUTO ALFA E BETO
CNPJ: 08.458.084/0001-13

Valor do contrato

R$ 700.166,75

(valor inicial)
R$ 700.166,75

(valor atualizado)

Vigência

13/02/2026 até 13/02/2027

Data assinatura

13/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

025/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/03/2026 10:56

últ. alteração

25/03/2026 11:49

Data finalização cadastro

25/03/2026 11:49

Vigência inicial

13/02/2026 a 13/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006297/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2026	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026)	25/03/2026
2	16/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCLXVII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2026)	25/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0032.2246.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_16-2-2026_Portarias_portaria_095_2026_fiscal_contrato_bdb8dedf-a5b8-4dcb-b25c-a39f68b5a2b9.pdf	25/03/2026
2	Outro	03. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP).pdf	25/03/2026
3	Outro	05. TERMO DE REFERÊNCIA (TR).pdf	25/03/2026
4	Instrumento contratual	Contrato São João da Fronteira_260213_153745.pdf	25/03/2026
5	Extrato de publicação	DOU.pdf	25/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.002.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAMARA CRISTINA PEDROSO VIEIRA	*.502.066-	SAMARA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
35	Avaliação Diagnóstica de Alfabetização - Telcs para alunos do 3º ao 5º ano	315 UND	315.00	UND (Unidade)	40,00	12.600,00
34	9º ano - Kit do Coord. Pedagógico da Secretaria	1 UND	1.00	UND (Unidade)	552,00	552,00
33	9º ano - Kit do Coord. Pedagógico da Escola	2 UND	2.00	UND (Unidade)	552,00	1.104,00
32	9º ano - Kit do Professor	17 UND	17.00	UND (Unidade)	1.056,00	17.952,00
31	Programa Alfa e Beto de Revisão 9º ano - aluno	100 UND	100.00	UND (Unidade)	625,40	62.540,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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