ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-006285/26 (ID 919697)
Nº do contrato
032/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa do ramo pertinente, para a aquisição de móveis planejados em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI
Contratada(s)
J X T GUIMARÃES
CNPJ: 16.624.626/0001-09
Valor do contrato
R$ 34.638,00
(valor inicial)
R$ 34.638,00
(valor atualizado)
Vigência
17/03/2026 até 17/03/2026
Data assinatura
17/03/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1038/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/03/2026 10:15
últ. alteração
25/03/2026 10:24
Data finalização cadastro
25/03/2026 10:24
Vigência inicial
17/03/2026
a
17/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006285/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
1038/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
25/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
33.903.0117.0011.2412
ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO); FONTES DE RECURSOS (001 – RECURSOS ORDINÁRIOS, 117 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO, 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS, 120 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, 121 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE), 124 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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Extrato de publicação
Extrato Contrato nº - 032- 2026- BETEL MOVEIS LTDA-EPP.pdf
25/03/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato nº - 032- 2026- BETEL MOVEIS LTDA-EPP.pdf
25/03/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA GABRIELA RIBEIRO SABINO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002' de 11/01/2024
***.474.583-**
gabrielaribeiro@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA GABRIELA RIBEIRO SABINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002' de 11/01/2024
***.474.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Levi Ferreira Alixandre
***.081.133-**
89999816349
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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