TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-006276/26 (ID 919688)

Nº do contrato

060/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH) PARA OS PROFISSIONAIS DO SAMU 192 DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, CONTEMPLANDO SUPORTE BÁSICO DE VIDA (SBV) E SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (SAV), COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 200 HORAS. O CURSO TEM FORMATO SEMIPRESENCIAL, COM MÓDULO TEÓRICO EM PLATAFORMA ONLINE E MÓDULO PRÁTICO PRESENCIAL COM SIMULAÇÕES/ESTAÇÕES DE TREINAMENTO, VOLTADO A CONDUTORES, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E MÉDICOS, COM CERTIFICAÇÃO.

Contratada(s)

J H SOUSA LIMA
CNPJ: 27.742.234/0001-60

Valor do contrato

R$ 26.100,00

(valor inicial)
R$ 26.100,00

(valor atualizado)

Vigência

20/03/2026 até 20/03/2027

Data assinatura

20/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

027/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/03/2026 09:36

últ. alteração

25/03/2026 09:48

Data finalização cadastro

25/03/2026 09:48

Vigência inicial

20/03/2026 a 20/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006276/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 24 de Março de 2026 • Edição V DXXXV)	25/03/2026
2	24/03/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	25/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000030	Fonte
2	Programa de trabalho	10.302.0005.2050.0000	PROJETO
3	Elemento de despesa	33.90.39	despesa
4	Fonte	16000299	Fonte
5	Programa de trabalho	10.302.0005.2043.0000	PROJETO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO_DISP_06_assinado.pdf	25/03/2026
2	Extrato de publicação	DM_Licitacao_Dispensa_006-26_Extrato_Contrato_060-26_pag_375.pdf	25/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROBSON AGUIAR BARRETO	Titular	*.942.824-	cplsaoraimundononato@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALZIRA ALVES DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.074.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...