ÓRGÃO:
P. M. DE JOCA MARQUES
CONTROLE TCE:
CW-006271/26 (ID 919683)
Nº do contrato
014/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a execução dos serviços de roço de camada vegetal em acostamento de estrada vicinal na zona rural do Município de Joca Marques-PI
Contratada(s)
COLETA - SERVIÇOS E GESTÃO AMBIENTAL URBANA LTDA
CNPJ: 12.290.399/0001-71
Valor do contrato
R$ 93.112,16
(valor inicial)
R$ 116.390,19
(valor atualizado)
Vigência
17/03/2026 até 12/09/2026
Data assinatura
17/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
006/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 06/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/03/2026 09:22
últ. alteração
25/03/2026 09:26
Data finalização cadastro
25/03/2026 09:26
Vigência inicial
17/03/2026
a
12/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006271/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 06/2026
Processo administrativo Nº
006/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
25/03/2026
2
20/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
25/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020700
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANÍSTICOS
2
Programa de trabalho
15.452.0014.2056.0000
MANUTENÇÃO E SERVIÇO COM A LIMPEZA PÚBLICA
3
Programa de trabalho
15.782.0015.2080.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
4
Programa de trabalho
15.782.0015.2081.0000
CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS NO MUNICIPIO
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 014-2026-ROÇO assinado.pdf
25/03/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Diego Rodrigues Silva Brandão
Titular
ui-button
ato de designação nº '027' de 29/04/2024
***.408.623-**
prefeituracpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bernardo Aurélio dos Santos Neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '027/2024' de 29/04/2024
***.279.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO
***.175.363-**
86981696063
mario_santos_araujo@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
13/07/2026
29/07/2026 16:51
anexos
Execução
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