ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006266/26 (ID 919678)
Nº do contrato
015/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na rua do acesso ao bairro São Pedro, no município de São Braz do Piauí - PI.
Contratada(s)
DAVID DIAS DOS SANTOS NETO
CNPJ: 55.911.753/0001-40
Valor do contrato
R$ 147.456,36
(valor inicial)
Vigência
13/01/2026 até 11/07/2026
Data assinatura
13/01/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0006000/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 013/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/03/2026 09:11
últ. alteração
25/03/2026 09:17
Data finalização cadastro
25/03/2026 09:17
Vigência inicial
13/01/2026
a
11/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006266/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 013/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-011634/25
Processo administrativo Nº
001.0006000/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Janeiro de 2026 • Edição VCDXCIII)
25/03/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
15.451.0003.1033.0000
CONST. DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
706
TRANSF ESPEC
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
15 18 21.pdf
25/03/2026
baixar
2
Instrumento contratual
015.pdf
25/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jailson da Rocha Braga
Titular
ui-button
ato de designação nº '04/2025' de 03/01/2025
***.504.923-**
saobrazcpl2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSE ALVES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '095/2025' de 27/01/2025
***.407.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO SILVA SOUSA
***.368.953-**
89981056250
edusousa.estudos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
David Dias dos Santos Neto
***.520.023-**
DMACCONSTRUTORA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
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item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE 1
1
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na rua do acesso ao bairro São Pedro, no município de São Braz do Piauí - PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
147.456,36
147.456,36
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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