ÓRGÃO:
P. M. DE PADRE MARCOS
CONTROLE TCE:
CW-006244/26 (ID 919656)
Nº do contrato
047/2026
Objeto (divisível - Por lote)
aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de 19 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Contratada(s)
ANTÔNIO PINHEIRO LEAL NETO
CPF:
Valor do contrato
R$ 39.952,70
(valor inicial)
R$ 39.952,70
(valor atualizado)
Vigência
19/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
19/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
017/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/03/2026 17:36
últ. alteração
24/03/2026 17:41
Data finalização cadastro
24/03/2026 17:41
Vigência inicial
19/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006244/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-001870/26
Processo administrativo Nº
017/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
24/03/2026
2
19/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/transparencia/)
24/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2002.0000
3
Fonte
500
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
47 Contrato Antonio.pdf
24/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
THUANNY MIKAELLA DA CONCEIÇÃO SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016' de 06/01/2025
***.516.883-**
pmpadremarcos@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSIVÂNIA ELVIRA DE MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016' de 06/01/2025
***.007.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
adelina juliana leal
***.518.103-**
89981160296
licitacao.padremarcospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
LOTE I: ANTÔNIO PINHEIRO LEAL NETO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
39.952,70
39.952,70
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
