TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BREJO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006241/26 (ID 919653)

Nº do contrato

004/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho, incluindo elaboração de programas, laudo técnico e envios de eventos ao eSocial.

Contratada(s)

CONTROL SAFETY LTDA
CNPJ: 49.413.811/0001-03

Valor do contrato

R$ 33.000,00

(valor inicial)
R$ 33.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

20/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

036.2.00002/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/03/2026 17:03

últ. alteração

24/03/2026 17:17

Data finalização cadastro

24/03/2026 17:17

Vigência inicial

20/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006241/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (Publicação em diário oficial )	24/03/2026
2	23/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação em sítio oficial )	24/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0014.2003.
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOP_EDICAO__13-3-2026_ED_1184_Camara_Brejo_do_Piaui_Aviso_da_Dispensa_dispensa_de_licitacao_n_02_2026_b1eed5b9-c1b8-4c6b-a581-5c96e0feda09.pdf	24/03/2026
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__23-3-2026_ED_1190_Camara_Brejo_do_Piaui_Extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_n_04_2026_b2c05ff3-f1b3-49eb-aa8b-479418abaf92.pdf	24/03/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO- 04_2026 - CONTROL SAFETY - ASS (1).pdf	24/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALCEANO DE SOUSA LIMA	Titular	*.576.331-	alceanolima04@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SABRINA NERES DA COSTA	Fiscal de contrato	*.321.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALCEANO DE SOUSA LIMA	*.576.331-	89981177128	alceanolima04@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Emerson Bandeira Peres da Silva	*.292.873-	ebpsbandeira@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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