ÓRGÃO:
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
CONTROLE TCE:
CW-006221/26 (ID 919633)
Nº do contrato
007/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE FLAGRANTE E FLAGRANTE DE GÊNERO EM TERESINA - PI?.
Contratada(s)
FRANCA CONSTRUÇÕES E ENERGIA LTDA
CNPJ: 00.300.339/0001-03
Valor do contrato
R$ 7.875.929,58
(valor inicial)
R$ 7.875.929,58
(valor atualizado)
Vigência
30/01/2026 até 30/01/2027
Data assinatura
30/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00027.007194/2024-51
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/03/2026 13:02
últ. alteração
22/09/2026 11:36
Data finalização cadastro
24/03/2026 13:13
Vigência inicial
30/01/2026
a
30/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006221/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 90001/2025
Número processo TCE
LW-003713/25
Processo administrativo Nº
00027.007194/2024-51
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/08/2026
Diário Oficial do Estado (PUBLICAÇÃO DOE PI - CONTRATO 007_2026 - FRANCA CONSTRUÇOES E ENERGIA LTDA. DIÁRIO Nº 165/2026 - 28/08/2026, PÁG's.: 89/90.)
22/09/2026
2
24/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PUBLICAÇÃO PNCP - CONTRATO 007/2026 - FRANCA CONSTRUÇOES E ENERGIA LTDA.)
22/09/2026
3
11/08/2026
Diário Oficial do Estado (PUBLICAÇÃO DOE PI - PORTARIA 239/2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS DA SSP-PI E FUNDO. DIÁRIO Nº 152/2026 - 11/08/2026, PÁG's.: 61/67.)
22/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
06.181.0103.6125.
2
Fonte
713
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e instalações
4
Programa de trabalho
06.181.0103.5065.
Aquisição, construção, reforma e ampliação de unidades de segurança pública
5
Fonte
754
Recursos de Operações de Crédito
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PUBLICAÇÃO PNCP - CONTRATO 007_2026 - FRANCA CONSTRUÇOES E ENERGIA LTDA.pdf
22/09/2026
baixar
2
Outro
PORTARIA 239_2026 - FISCAIS DOS CONTRATOS DA SSP-PI E FUNDO.pdf
22/09/2026
baixar
3
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DOE PI - CONTRATO 007_2026 - FRANCA CONSTRUÇOES E ENERGIA LTDA.pdf
22/09/2026
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRA~1.PDF
24/03/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RANNYERE STRASER TARDELLE VIEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 239/2026' de 11/08/2026
***.753.793-**
rannyeretardele@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIEGO NASCIMENTO TORRES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 239/2026' de 11/08/2026
***.557.253-**
Fabiano Marques de Freitas Aragão
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 239/2026' de 11/08/2026
***.711.623-**
ISRAEL SABINO DA SILVA JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 239/2026' de 11/08/2026
***.232.113-**
Joao Pedro Sampaio Campelo Sousa,
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 239/2026' de 11/08/2026
***.456.463-**
Juliana de Lucena Martins Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 239/2026' de 11/08/2026
***.695.223-**
Lucas Vinicius da Silva Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 239/2026' de 11/08/2026
***.354.963-**
MARCELO CHRISTIAN SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 239/2026' de 11/08/2026
***.662.743-**
Marcos Raiylson Rocha Macêdo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 239/2026' de 11/08/2026
***.706.433-**
Robert Marinho Castelo Branco
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 239/2026' de 11/08/2026
***.921.863-**
Thiago Pádua Napoleão do Rego
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 239/2026' de 11/08/2026
***.854.213-**
Wenderson Silvéria Alves Viana
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 239/2026' de 11/08/2026
***.482.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS FILHO
***.888.793-**
86981653180
paulorobertopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
RAÍ CARLOS EVANGELISTA TORRES
Sócio administrador
***.201.453-**
FRANCACONSTRUCOESPI@GMAIL.COM
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE FLAGRANTE E FLAGRANTE DE GÊNERO, TERESINA-PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
7.875.929,58
7.875.929,58
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
24/03/2026
Controle Social
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nenhum arquivo
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