TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-006195/26 (ID 919607)

Nº do contrato

INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025

Objeto (divisível - Por item)

“LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A FUNCIONAR COMO ESTACIONAMENTO DAS VIATURAS POLICIAIS DO BATALHÃO ESPECIAL DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – BEPI, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PICOS-PI”.

Contratada(s)

ERASMO JOSÉ DE ALENCAR
CPF:

Valor do contrato

R$ 18.000,00

(valor inicial)
R$ 18.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2026 até 13/03/2027

Data assinatura

13/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

6406/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/03/2026 11:18

últ. alteração

24/03/2026 11:39

Data finalização cadastro

24/03/2026 11:39

Vigência inicial

13/03/2026 a 13/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006195/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Março de 2026 • Edição V DXXXIV)	24/03/2026
2	23/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (SITIO ELETRONICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI)	24/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2008.0000	Manut. da Secretaria Mun. de Administração
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5534_449_Picos_Portaria_085-26_pag_190.pdf	24/03/2026
2	Extrato de publicação	DM_5534_442_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_032-25_Extrato_Con.pdf	24/03/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	24/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roberta Borges Costa	Titular	*.230.933-	roberta.bcnutri@gamail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.369.883-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Prestação de serviços de locação de 01 (um) imóvel destinado a funcionar como estacionamento das viaturas policiais do Batalhão Especial de Policiamento do Interior – BEPI, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Administração de Picos-PI.	12 MES	12.00	MES (Mês)	1.500,00	18.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 6.000,00	R$ 0,00	R$ 6.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	19/05/2026	1500.00	1.500,00	1500.00	1.500,00	25/05/2026 13:14
Outro doc. entrega	19/05/2026	1500.00	1.500,00	1500.00	1.500,00	25/05/2026 13:20
Outro doc. entrega	17/06/2026	1500.00	1.500,00	1500.00	1.500,00	24/06/2026 10:16
Outro doc. entrega	10/07/2026	1500.00	1.500,00	1500.00	1.500,00	15/07/2026 10:21

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