TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE VERA MENDES

CONTROLE TCE:

CW-006193/26 (ID 919605)

Nº do contrato

01.1803/2026

Objeto (indivisível)

A contratação de empresa ou profissional especializado em assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, devidamente habilitado e com experiencia comprovada em contabilidade pública, para prestação de serviços técnicos continuados de suporte a s rotinas orçamentárias, financeiras e contábeis da Câmara Municipal de Vera Mendes – PI.

Contratada(s)

EDIVALDO DA S FONTES
CNPJ: 31.034.957/0001-82

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 78.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/03/2026 até 18/03/2027

Data assinatura

18/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

01/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/03/2026 11:04

últ. alteração

24/03/2026 11:15

Data finalização cadastro

24/03/2026 11:15

Vigência inicial

18/03/2026 a 18/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006193/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 19 de Março de 2026 • Edição V DXXXII)	24/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.1001.	MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5532_727_Vera_Mendes_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Extrato_Publicacao_Contrato_01.1803-26_pag_246.pdf	24/03/2026
2	Instrumento contratual	contador camara.pdf	24/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ABREU FILHO	Titular	*.853.093-	abreufilholuis@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ABREU FILHO	Fiscal de contrato	*.853.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUIS ABREU FILHO	*.853.093-	89994235004	abreufilholuis@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...