ÓRGÃO:
P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO
CONTROLE TCE:
CW-006176/26 (ID 919588)
Nº do contrato
059/2026
Objeto (divisível - Por item)
contratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos necessários para realização da 4ª edição do “Projeto Galerias – Arte em Comunidade” que acontecerá no município de São Raimundo Nonato - PI
Contratada(s)
A V P VELOSO COMERCIAL LTDA
CNPJ: 02.454.878/0001-22
Valor do contrato
R$ 36.040,00
(valor inicial)
R$ 36.040,00
(valor atualizado)
Vigência
19/03/2026 até 19/03/2027
Data assinatura
19/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
045/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/03/2026 10:24
últ. alteração
24/03/2026 10:33
Data finalização cadastro
24/03/2026 10:33
Vigência inicial
19/03/2026
a
19/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006176/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2026
Processo administrativo Nº
045/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 20 de Março de 2026 • Edição V DXXXIII)
24/03/2026
2
24/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
24/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0013.2099.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
715
5
Programa de trabalho
13.392.0013.2093.0000
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM__Dispensa_013-2026 - 003-2026 - 011-2026_Extrato_Contrato_050-2026 - 58-2026 - 59-2026.pdf
24/03/2026
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2
Instrumento contratual
15 - Contrato Nº 059-2026.pdf
24/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TIAGO OLIVEIRA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N°321 -2025' de 24/09/2025
***.072.973-**
cplsaoraimundo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N°321-2025' de 24/09/2025
***.702.877-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Akiles da Silva Araújo
***.291.813-**
899810992700
tesourariasrn2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
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val total (R$) em ordem crescente
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2
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4
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6
7
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
28
Rolo 23 cm
13
UND
13.00
UND (Unidade)
49,06
637,78
6
Preto (SW 6992) lata 900ml
3
UND
3.00
UND (Unidade)
115,10
345,30
29
Rolo 15 cm
20
UND
20.00
UND (Unidade)
48,62
972,40
7
Branco Neve galão 3,6
10
UND
10.00
UND (Unidade)
133,14
1.331,40
30
Rolo 9 cm
20
UND
20.00
UND (Unidade)
31,60
632,00
1-5 de 35 registros
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P
1
2
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6
7
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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