TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE FRONTEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-006156/26 (ID 919568)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de aluguel de 01 (um) veículo tipo pequeno 04 (quatro) portas 05 (clnco) lugares para prestação de serviços de transportes à disposição das necessidades da Câmara Municipal de Fronteiras/PI, durante o exercício 2025

Contratada(s)

PILLAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 50.516.447/0001-96

Valor do contrato

R$ 59.500,00

(valor inicial)
R$ 59.500,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/03/2026 09:15

últ. alteração

25/03/2026 10:36

Data finalização cadastro

25/03/2026 10:36

Vigência inicial

10/01/2025 a 10/10/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006156/26

25/03/26 10:19	primeira finalização
25/03/26 10:36	Motivo reabertura: correção

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	25/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Orçamento Geral da Câmara
2	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
3	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	– Manutenção da Câmara Municipal de Fronteiras/PI.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Dispensa de Licitac¸a~o n° 0022025 - convertido.pdf	25/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DIEGO GOMES RIBEIRO	Titular	*.929.353-	poderlegislativo@fronteiras.pi.leg.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DIEGO GOMES RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.929.353-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DIEGO GOMES RIBEIRO	*.929.353-	89999891359	poderlegislativo@fronteiras.pi.leg.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DALKSON MATHEUS DA SILVA ROCHA	*.070.373-	srengenharia2023@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/11/2025		25/03/2026 10:31
	Termo aditivo Nº 2	02/01/2026		25/03/2026 10:34

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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