TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAULISTANA

CONTROLE TCE:

CW-006136/26 (ID 919548)

Nº do contrato

008/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS “A”, “B” E “E” EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULISTANA-PI, E SUAS UNIDADES VINCULADAS EM CONFORMIDADE COM A RDC 222/2018-ANVISA.

Contratada(s)

ARNON SANTOS BERNARDES - ME (ECO RESIDUOS)
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 44.400,00

(valor inicial)
R$ 48.840,00

(valor atualizado)

Vigência

07/02/2025 até 07/02/2027

Data assinatura

07/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/03/2026 17:46

últ. alteração

08/04/2026 13:28

Data finalização cadastro

23/03/2026 17:55

Vigência inicial

07/02/2025 a 07/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006136/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 19 de Março de 2026 • Edição V DXXXII)	23/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	10.301.0021.2144.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
3	Fonte	021000	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato_Contrato DOM.pdf	23/03/2026
2	Instrumento contratual	Contrato Assinado PESQUISAVEL.pdf	23/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA	Titular	*.834.493-	izaniasobreira16@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALISSON ROBERTO COELHO COSTA	Fiscal de contrato	*.051.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Adelson Campos de Carvalho	*.384.213-	89994669222	cpl.pmpaulistanapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/02/2026		08/04/2026 13:28

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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