ÓRGÃO:
P. M. DE LUZILANDIA
CONTROLE TCE:
CW-006132/26 (ID 919544)
Nº do contrato
030/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção do Centro de Atenção Psicossocial - Portes 1 – CAPS no município de Luzilândia – PI.
Contratada(s)
SOUSA RODRIGUES LTDA
CNPJ: 54.639.636/0001-07
Valor do contrato
R$ 2.758.012,90
(valor inicial)
R$ 2.758.012,90
(valor atualizado)
Vigência
23/03/2026 até 22/03/2027
Data assinatura
23/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0000000112/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/03/2026 16:38
últ. alteração
10/04/2026 10:38
Data finalização cadastro
10/04/2026 10:38
Vigência inicial
23/03/2026
a
22/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006132/26
Finalizado em
Observação
10/04/26 10:33
primeira finalização
10/04/26 10:38
Motivo reabertura:
ERRO NA DATA DE VIGENCIA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-002215/26
Processo administrativo Nº
0000000112/2026
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
10/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02080100
2
Programa de trabalho
04.121.0019.2007.0000
3
Programa de trabalho
10.301.0204.2063.0000
4
Programa de trabalho
10.302.0044.2066.0000
5
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 030 2026 assinado.pdf
23/03/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lúcia de Fátima Soares Carvalho,
Titular
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ato de designação nº 'POSSE' de 01/01/2025
***.809.343-**
saudeluzilandia@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCIMAR VIEIRA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 31/07/2025
***.660.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AQUILES LIMA NASCIMENTO
***.959.263-**
86981402202
aquiles.josevictor@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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