ÓRGÃO:
P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO
CONTROLE TCE:
CW-006129/26 (ID 919541)
Nº do contrato
052/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para execução de obra destinada à construção de unidades habitacionais no Conjunto Bem Querer, no Município de São Raimundo Nonato – PI, através do convênio n 974.633.
Contratada(s)
CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA
CNPJ: 63.347.280/0001-29
Valor do contrato
R$ 6.121.971,53
(valor inicial)
R$ 6.121.971,53
(valor atualizado)
Vigência
12/03/2026 até 12/03/2027
Data assinatura
12/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
02/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/03/2026 16:26
últ. alteração
24/03/2026 14:48
Data finalização cadastro
24/03/2026 14:48
Vigência inicial
12/03/2026
a
12/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006129/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-000710/26
Processo administrativo Nº
02/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/03/2026
Diário Oficial da União (Edição Nº 51)
24/03/2026
2
18/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (Edição V DXXXI)
24/03/2026
3
23/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554422000195/2025/2)
24/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
16.482.0014.1036.0000
2
Fonte
700
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Programa de trabalho
16.482.0014.1668.0000
5
Fonte
500
Arquivos
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1
Instrumento contratual
PMSRN - CE 01.2026 - MCMV - FASE CONTRATUAL - VOLUME 3 (2).pdf
24/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TIAGO OLIVEIRA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 12/03/2026
***.072.973-**
cplsaoraimundo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01' de 12/03/2026
***.702.877-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Akiles da Silva Araújo
***.291.813-**
899810992700
tesourariasrn2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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