ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-006127/26 (ID 919539)
Nº do contrato
074/2026
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE PEIXES IN NATURA, INTEIROS, PARA A SEMANA SANTA 2026.
Contratada(s)
ASSOCIAÇÃO DE ECO AGRICULTORES FAMILIARES E DE PROMOTORES CULTURAIS SEMEANDO VIDAS - AEAFPCSEVI
CNPJ: 40.748.572/0001-78
Valor do contrato
R$ 106.760,00
(valor inicial)
R$ 106.760,00
(valor atualizado)
Vigência
19/03/2026 até 19/03/2027
Data assinatura
19/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0000426/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/03/2026 16:18
últ. alteração
23/03/2026 16:20
Data finalização cadastro
23/03/2026 16:20
Vigência inicial
19/03/2026
a
19/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006127/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 006/2026
Número processo TCE
LW-002372/26
Processo administrativo Nº
001.0000426/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/03/2026
Diário Oficial próprio (DOP)
23/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
08.244.0016.2150.0000
3
Elemento de despesa
33.90.32
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 074 - PE 006_2026 - ASSOCIACAO DE ECO - PEIXES.pdf
23/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Miguel Ângelo Gonçalves Reis
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.566.793-**
pm.oeiras.licitacao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Emanuel Mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '056/2025' de 16/01/2025
***.287.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994264616
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Possidônio Ferreira Barbosa Júnior
***.073.493-**
esconfar@bol.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
PEIXE INTEIRO, VARIEDADE TILÁPIA, TIPO CORTE EVISCERADO,APRESENTAÇÃO COM PELE,ESTADO DE CONSERVAÇÃO FRESCO (IN NATURA)
1.500
KG
1500.00
KG (Quilograma)
27,84
41.760,00
1
PEIXE INTEIRO, VARIEDADE TAMBAQUI, TIPO CORTE EVISCERADO,APRESENTAÇÃO COM PELE,ESTADO DE CONSERVAÇÃO FRESCO (IN NATURA)
1.500
KG
1500.00
KG (Quilograma)
26,84
40.260,00
3
PEIXE INTEIRO, VARIEDADE PANGA, TIPO CORTE EVISCERADO,APRESENTAÇÃO COM PELE,ESTADO DE CONSERVAÇÃO FRESCO (IN NATURA)
1.000
KG
1000.00
KG (Quilograma)
24,74
24.740,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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