TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GILBUES

CONTROLE TCE:

CW-006122/26 (ID 919534)

Nº do contrato

016/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Contratada(s)

DOUGLAS HALEY & PATRICIA VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 48.970.179/0001-36

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/03/2025 até 10/03/2026

Data assinatura

10/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

023/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/03/2026 15:48

últ. alteração

23/03/2026 16:29

Data finalização cadastro

23/03/2026 16:29

Vigência inicial

10/03/2025 a 10/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006122/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/11/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário oficial doa Municípios Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 • Edição V CDL, pag. 396, ld:125279EFA87095Al )	23/03/2026
2	17/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.gilbues.pi.gov.br)	23/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	08.244.0005.2044.0000	MANUT. DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
3	Fonte	020701	SECRETAIRIA MUNCICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 007.2025 Contrato ok.pdf	23/03/2026
2	Instrumento contratual	Inexigibilidade 007.2025 Contrato.pdf	23/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WILDER SILVA SILVEIRA	Titular	*.987.933-	pmgilbues.cpl@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Luana Teles Tavares	Fiscal de contrato	*.461.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PATRICIA DIAS DE ALMEIDA	*.293.123-	00129312339	pmgilbues.cpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA	*.150.393-	nãotem@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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