ÓRGÃO:
P. M. DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-006095/26 (ID 919507)
Nº do contrato
0141/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CREDENCIAMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (CARNE IN NATURA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI E SUAS SECRETARIAS
Contratada(s)
FRANCICLEUDO ARAUJO BATISTA.
CNPJ: 22.127.777/0001-54
Valor do contrato
R$ 166.495,30
(valor inicial)
R$ 166.495,30
(valor atualizado)
Vigência
16/06/2025 até 16/06/2026
Data assinatura
16/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
047A/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/03/2026 13:37
últ. alteração
27/04/2026 09:27
Data finalização cadastro
27/04/2026 09:27
Vigência inicial
16/06/2025
a
16/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006095/26
Finalizado em
Observação
23/03/26 14:00
primeira finalização
27/04/26 09:27
Motivo reabertura:
ERRO NO NUMERO DO CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
047A/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 • Edição V CCCXLIV)
23/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021100
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2
Programa de trabalho
08.244.0032.2187.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRET. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DE TELE.pdf
23/03/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '268/2025' de 02/06/2025
***.834.493-**
izaniasobreira16@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA VALERIA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '265/2025' de 02/06/2025
***.852.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Adelson Campos de Carvalho
***.384.213-**
89994669222
cpl.pmpaulistanapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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1
2
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
09
Salsicha de carne bovina / suína tipo hot-dog com no máximo de 2% de amido. Com aspecto característico, cor própria sem manchas pardacentas ou esverdeadas, odor e sabor próprio, com adição de água ou gelo no máximo de 10%. Com registro no SIF ou SISP– embalagem de 5kg.
360
KG
360.00
KG (Quilograma)
12,35
4.446,00
08
Fígado bovino resfriado ou congelado em bifes com registro no SIF ou SISP. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
360
KG
360.00
KG (Quilograma)
13,39
4.820,40
07
Carne bovina COSTELA, resfriada ou congelada com registro no SIF ou SISP. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
500
KG
500.00
KG (Quilograma)
26,68
13.340,00
06
LINGUIÇA CALABRESA, produto refrigerado, livre de parasitas e de qualquer substância nociva, odores estranhos. produto com apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis, embalagem devidamente adequada, sem marcas ou qualquer abertura que facilite a proliferação de bactérias, produto embalado no máximo 01 dias antes da data de entrega com prazo de validade pertinente do produto
100
KG
100.00
KG (Quilograma)
26,89
2.689,00
05
Carne de frango tipo peito congelado com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeada, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. – Embalagem de 15 a 20 kg com registro no SIF ou SISP.
240
KG
240.00
KG (Quilograma)
20,66
4.958,40
1-5 de 9 registros
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1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 126.895,80
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000003
01/05/2025
29646.63
29.646,63
0
0,00
0
0,00
07/04/2026 10:08
Nota Fiscal Nº 000005
01/06/2025
11770.37
11.770,37
0
0,00
0
0,00
07/04/2026 10:16
Nota Fiscal Nº 000001
01/07/2025
19497.49
19.497,49
0
0,00
0
0,00
07/04/2026 10:20
Nota Fiscal Nº 000008
01/08/2025
26425.41
26.425,41
0
0,00
0
0,00
07/04/2026 10:42
Nota Fiscal Nº 000009
01/09/2025
19452.11
19.452,11
0
0,00
0
0,00
07/04/2026 10:44
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
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