ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-006064/26 (ID 919476)
Nº do contrato
059/2026
Objeto (divisível - Por item)
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAUEIRA/PI.( MÉDICO - SAMU)
Contratada(s)
MMOURA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 64.024.362/0001-03
Valor do contrato
R$ 162.000,00
(valor inicial)
R$ 162.000,00
(valor atualizado)
Vigência
10/03/2026 até 09/03/2027
Data assinatura
10/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
889/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/03/2026 11:38
últ. alteração
23/03/2026 11:44
Data finalização cadastro
23/03/2026 11:44
Vigência inicial
10/03/2026
a
09/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006064/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
889/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/03/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
23/03/2026
2
11/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-059-2026-itaueira-219964)
23/03/2026
3
23/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
23/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.302.1001.2050.0000
2
Programa de trabalho
10.301.1001.2051.0000
3
Programa de trabalho
10.301.1001.2053.0000
4
Fonte
60000000
5
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
30 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
23/03/2026
baixar
2
Extrato de publicação
29 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 059-2026 - M MOURA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - SAMU.pdf
23/03/2026
baixar
3
Outro
28 EXTRATO DE CONTRATO Nº 059-2026 - M MOURA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - SAMU.pdf
23/03/2026
baixar
4
Instrumento contratual
27 CONTRATO Nº 059-2026 - M MOURA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - SAMU.pdf
23/03/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Amanda Vaz Pessoa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 094/2025' de 03/02/2025
***.080.583-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLENE FEITOSA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004/2026' de 02/01/2026
***.906.308-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE MOURA
***.606.093-**
MMOURASERVIÇOSMEDICOS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
06
MÉDICO CLINICO GERAL 02 - SAMU
12
UND
12.00
UND (Unidade)
13.500,00
162.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 14.000,00
R$ 0,00
R$ 14.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
01/04/2026
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
08/06/2026 16:45
Nota de serviço
02/06/2026
8000.00
8.000,00
0
0,00
8000.00
8.000,00
21/07/2026 09:57
Nota de serviço
05/07/2026
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
21/07/2026 16:31
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
