TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VERA MENDES

CONTROLE TCE:

CW-006060/26 (ID 919472)

Nº do contrato

01.0503/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária, de natureza predominantemente intelectual, incluindo suporte técnico-administrativo relacionado ao ICMS Ecológico e ao processo anual de certificação ambiental estadual, visando subsidiar as instâncias municipais competentes na organização procedimental e documental das providências exigidas no âmbito do programa estadual, no Município de Vera Mendes – PI.

Contratada(s)

TALMY TERCIO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 58.979.460/0001-93

Valor do contrato

R$ 132.000,00

(valor inicial)
R$ 132.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/03/2026 até 09/03/2027

Data assinatura

09/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

084/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/03/2026 11:28

últ. alteração

23/03/2026 11:44

Data finalização cadastro

23/03/2026 11:44

Vigência inicial

09/03/2026 a 09/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006060/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 11 de Março de 2026 • Edição V DXXVI)	23/03/2026
2	11/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes)	23/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2003.	ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5526_773_Vera_Mendes_Licitacao_Inexigibilidade_002-26_Extrato_Contrato_01.0503-26_pag_539.pdf	23/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	23/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GUILHERME RODRIGUES SANTOS IBIAPINO	Titular	*.045.813-	gerenciadecontratosvmpigov@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MIQUÉIAS DIAS DA SILVA	Fiscal de contrato	*.097.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	*.700.083-	8934580070	efcontabilidade2018@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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