ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-006059/26 (ID 919471)
Nº do contrato
021/2026
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME LEI Nº 11.947/2009
Contratada(s)
MARIA DO SOCORRO PEREIRA CARVALHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 53.650,00
(valor inicial)
R$ 53.650,00
(valor atualizado)
Vigência
12/02/2026 até 23/12/2026
Data assinatura
12/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/03/2026 11:26
últ. alteração
23/03/2026 11:39
Data finalização cadastro
23/03/2026 11:39
Vigência inicial
12/02/2026
a
23/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006059/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-000068/26
Processo administrativo Nº
001/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/02/2026
Diário Oficial da União (dou )
23/03/2026
2
25/02/2026
Diário Oficial do Estado (doe)
23/03/2026
3
25/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (dom)
23/03/2026
4
25/02/2026
Mural (mural )
23/03/2026
5
25/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (seo)
23/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
material de consumo
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5516_137_Brasileira_Licitacao_Chamada_Publica_001-26_Extrato_Contrato_026-26_A_pag_203.pdf
23/03/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 021-2026.pdf
23/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROBSON BRAZ DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '054/2026' de 09/02/2026
***.537.248-**
cplbrasileirapi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Wesley Ramon da Costa Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '054/2026' de 09/02/2026
***.512.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
***.232.113-**
86999122225
construtoramazzille@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
29
BOLO CASEIRO TIPO PUDIM – Pudim de trigo tipo caseiro, pronto para consumo, de primeira qualidade, produzido a partir de farinha de trigo enriquecida com ferro e UNID 300 19,50 R$ 5.850,00 ácido fólico, ovos, açúcar e demais ingredientes permitidos pela legislação vigent
300
UND
300.00
UND (Unidade)
19,50
5.850,00
30
BOLO CASEIRO DE GOMA – bolo de goma, tradicional, salgado, produzido com ingredientes de primeira qualidade (incluindo, mas não se limitando a: goma/amido de milho, leite, ovos, margarina, sal, açúcar, fermento)
300
UND
300.00
UND (Unidade)
19,50
5.850,00
31
BOLO CASEIRO DE MILHO – Fabricado com ingredientes naturais minimamente processados. O produto deve ser feito à base de farinha de milho e/ou milho verde, podendo conter leite, ovos, margarina, açúcar, sal e fermento, conforme a receita padrão, resultando em uma textura cremosa ou tipo pudim
300
UND
300.00
UND (Unidade)
19,50
5.850,00
28
TAPIOCA – preparada e embalada com ou sem manteiga
12.800
UND
12800.00
UND (Unidade)
2,00
25.600,00
22
OVOS DE GALINHA de 1ª qualidade, in natura, com casca íntegra e firme, isento de sujidades, penungens e de restos de fezes aviária, corpos estranhos, umidade, rachaduras e trincas; De tamanho médio ou grande. Livres de danos externos causados por lesão física ou mecânica a casca do ovo. Transportados de forma adequada em cartelas de embalagens de plásticas ou de papelão não reciclados em temperaturas sob refrigeração de armazenamento e transporte
500
CRT
500.00
CRT (Cartela)
21,00
10.500,00
1-5 de 5 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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