TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006017/26 (ID 919429)

Nº do contrato

011/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de elaboração de Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Belém do Piauí, objeto do Convênio Transferegov Nº 978438 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Belém do Piauí.

Contratada(s)

VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22

Valor do contrato

R$ 110.000,00

(valor inicial)
R$ 110.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/03/2026 até 11/03/2027

Data assinatura

12/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

011/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Federal

Estadual

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/03/2026 09:44

últ. alteração

23/03/2026 10:30

Data finalização cadastro

23/03/2026 10:30

Vigência inicial

12/03/2026 a 11/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006017/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (Edição V DXXVIII. PÁG. 119)	23/03/2026
2	23/03/2026	Diário Oficial da União (ED. Nº 55, SEÇÃO 3. PÁG. 371)	23/03/2026
3	23/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	23/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000500	RECURSOS VINCULADOS
2	Programa de trabalho	15.451.0008.1012.0000	RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E OBRAS PÚBLICAS
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA Nº 006-2026.pdf	23/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA	Titular	*.350.573-	NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRACI MARIA GOMES	Fiscal de contrato	*.051.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS SOARES DA SILVA	*.613.083-	pmvilanovaoficial@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...