ÓRGÃO:
P. M. DE TANQUE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005994/26 (ID 919406)
Nº do contrato
001-4/2026
Objeto (divisível - Por item)
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural
Contratada(s)
Maria Dináusia Araújo de Sousa
CPF:
Valor do contrato
R$ 5.930,00
(valor inicial)
R$ 5.930,00
(valor atualizado)
Vigência
06/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
06/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001-4/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Procedimento previsto em outras normas
Fundamento legal da Dispensa:
Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/03/2026 09:03
últ. alteração
23/03/2026 09:10
Data finalização cadastro
23/03/2026 09:10
Vigência inicial
06/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005994/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001-4/2026
Processo administrativo Nº
001-4/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º (aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/03/2026
Diário Oficial da União (dou)
23/03/2026
2
11/03/2026
Outro (dop)
23/03/2026
3
10/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (portal)
23/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__11-3-2026_ED_1182_Prefeitura_Tanque_do_Piaui_Extrato_de_contrato_chamada_publica_001_2026_dinalsia_15cb3922-6171-491a-a0f9-0202d507df95.pdf
23/03/2026
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2
Extrato de publicação
extratos Tanque12.pdf
23/03/2026
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3
Instrumento contratual
CONTRATO MARIA DINALSIA.pdf
23/03/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Natanael Sales de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 02/01/2025
***.027.418-**
salesdesousa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO SOARES VIEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'FISCAL DE CONTRATO' de 07/03/2025
***.517.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Luís Gustavo Alvarenga Rocha
***.582.053-**
8934270090
luisgustavo1427@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
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1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
13
GOIABA
200
KG
200.00
KG (Quilograma)
5,90
1.180,00
12
FAVA
100
KG
100.00
KG (Quilograma)
22,00
2.200,00
11
MILHO VERDE
500
KG
500.00
KG (Quilograma)
5,10
2.550,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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